Mostrando postagens com marcador Politica. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Politica. Mostrar todas as postagens

Liberdade de Imprensa

Liberdade de Imprensa

 

Ao celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, chamamos a atenção para o papel crucial da mídia livre, independente e pluralística no processo democrático. O respeito à independência da mídia e o reconhecimento do direito fundamental de liberdade de imprensa, expressos no Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, são elementos essenciais para a transparência e o respeito à lei. Esses princípios são de igual importância em países ricos e pobres, em tempos de guerra e de paz.

 

O tema do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa este ano é a mídia em zonas de conflito e pósconflito e em países em transição. Em tais situações, o trabalho da mídia na veiculação de informação independente e segura pode contribuir significativamente para os processos de reconstrução e reconciliação. Em tempos conturbados, de desordem e incerteza, a necessidade de informação confiável é especialmente grande – pode depender dela o acesso a provisões e, algumas vezes, a segurança pessoal e sobrevivência. Entretanto, as pessoas tendem a considerar como propaganda muito da informação colocada à disposição delas na mídia. Por todas essas razões, a mídia independente e pluralística é particularmente importante em tempos de guerra e permanece crucial na fase pós-conflito.

 

O tema escolhido para este ano coincide tragicamente com as fatalidades e lesões sofridas por profissionais de mídia que cobrem conflitos armados. Infelizmente, vários jornalistas perdem suas vidas a cada ano enquanto exercem sua profissão. É dever de autoridades de todos os lugares respeitar o direito ao trabalho na mídia em condições razoáveis de segurança.

 

Em geral, as guerras perpetuam-se: conflitos geram mais conflitos e inevitavelmente trazem morte, empobrecimento e destruição. Mídia independente e plural pode contribuir significativamente para quebrar esse círculo vicioso por meio do estabelecimento do diálogo em lugar do conflito armado. Mesmo acalorado, o diálogo é crucial para dar base à reconciliação e à reconstrução. A mídia pode fornecer um espaço vital em que diferentes visões são transmitidas e informação de fontes diversas é disponibilizada abertamente para proveito público.

 

Além disso, está demonstrada a correlação entre liberdade de imprensa e desenvolvimento econômico. Deve-se ter essa relação em mente enquanto a comunidade internacional procura cumprir a agenda ambiciosa de objetivos e metas promulgada na Declaração do Milênio. Uma imprensa livre não é um luxo que pode esperar por tempos melhores; é, antes, parte do processo pelo qual tais tempos são alcançados. A liberdade de imprensa é importante na construção de sociedades inclusivas, no respeito aos direitos humanos, no fortalecimento da sociedade civil e na promoção de desenvolvimento.

 

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Representação no Brasil 2 A independência não surge apenas da capacidade de indivíduos privados em operar os veículos de mídia; ela também requer comprometimento aos padrões profissionais do trabalho jornalístico. O treinamento de jornalistas é essencial nas situações pós-conflito que tendem a afetar os países com experiência limitada na área de liberdade de imprensa. Tal treinamento pode não somente auxiliar a nova mídia independente como também ajudar a transformar a mídia estatal em um valioso serviço público de mídia.

 

Ao comemorarmos o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, devemos pensar em maneiras de estimular governos e autoridades em todo o mundo a respeitar a contribuição vital da mídia na construção da paz sustentável, da democracia e do desenvolvimento. Devemos fazer tudo ao nosso alcance para dar aos jornalistas toda a segurança possível no exercício de sua profissão. No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, vamos celebrar a importância da liberdade de imprensa para todas as sociedades, em especial aquelas que trilham, imersas na incerteza, a jornada rumo à recuperação, estabilidade e paz. Acima de tudo, aplaudimos, neste dia, a coragem de homens e mulheres que nos trazem notícias correndo riscos e desafiando perigos. O grau de liberdade que desfrutam para fazer seu trabalho é intrinsecamente ligado à extensão em que são também desfrutados os direitos básicos e as liberdades fundamentais.


Fonte: Domínio publico UNESCO

Direito administrativo Centralização e descentralização

Direito administrativo, centralização e descentralização


Esta é a forma de governo adotado em nosso país, mantendo assim o território nacional dividido em união, o território nacional em seu todo, os estados tendo como total 27 federações nacionais e os municípios que englobam se em mais de cinco mil.

Já em cunho publico administrativo a distribuição também vai por esse viés tendo assim na união a figura do presidente, nos estados a figura do governador e nos municípios a figura do prefeito, estes são os administradores que tem em suas pastas tanto ministérios (presidente), quanto secretários (governador), como secretários municipais (prefeito), para atender a demanda publica da população.


Desta forma centralizada o governo consegue de certa forma suprir as necessidades básicas da população, mas quando essas necessidades não podem ser alcançada de certa forma criam se órgãos de administração indireta para atender a serviços específicos que tomaram determinada proporção e exigirão a criação de um órgão em anexo, esses órgão podem ser empresas publicas (INFRAERO), sociedade de economia mista (PETROBRAS) ou fundações publicas ( FUNDAÇÃO VUNESP).

Direito administrativo os níveis de governo

direito administrativo e niveis de govevrno.


Na esfera nacional existem quatro formas de poder que subdividem se em gestões para abarcar todo um aparato publico de que necessita a demanda publica de nosso país. Esta gestão publica assim subdividem se:

Administração publica municipal: Engloba todos os municípios espalhados pelo território nacional. Tendo mais de 5.570, em todo o território nacional. Representado pela figura do prefeito.

Administração publica estadual: Em todo o território nacional temos 27 estados conjugados na federação brasileira. Representado pela figura do governador.

Administração publica Distrito Federal: O distrito federal é uma entidade anexada ao território nacional que tem função primordial de sediar a administração publico federal da nação. Representado pela figura do governador do distrito federal.


Administração publica federal: É a administração publica em âmbito global envolvendo a esfera do presidente (a) da republica.

Legislativo publico


politica


 29 senadores.
513 deputados federais.
1.059 Deputados estaduais.
59.500 Vereadores.

A função primordial do legislativo é fiscalizar o executivo e criar leis que regulem e mantenha os interesses da população protegidos.

Os senadores. três por estado, defendem junto ao executivo nacional os interesses do seu estado de origem e analisam as leis em tramitação no país.

Os deputados federais são como os senadores, representantes de seus estados, as leis são criadas por esse grupo de representantes públicos que vai para discussão junto aos senadores.

Deputados estaduais legislam e fiscalizam em âmbito estadual. Os vereadores têm a mesma função de legislar e fiscalizar o executivo municipal de cada cidade que representa.

Ou seja, o legislativo tem a função de criar as leis e fiscalizar o executivo em suas esferas nacional, federal, estadual e municipal.

Executivo publico


presidente


1 presidente
27 governadores
5.565 prefeitos.

São os administradores públicos que por ordem de hierarquia são:

O governante da nação, os governantes estatuais e os governantes municipais. Que devem planejar e executar as melhorias necessárias em cada esfera de comando ao qual são responsáveis.

O presidente é o representante Maximo da nação, tendo como função coordenar, planejar e executar ações de nível nacional, bem como ser o representante do país frente a outras nações.

Governadores devem capitar, junto a esfera nacional (presidente), recurso de interesse do estado ao qual são representantes, desta forma o governador é o representante do seu estado junto a federação.

Prefeitos são o elo mais próximo das massas, pois estes estão vivenciando dia a dia a realidade da população de seus municípios, tendo o dever publico de comunicar as esferas superiores do estado que se encontra seu município.

Este é o clico que deveria funcionar adequadamente em prol da população pelo qual são representantes.

Burocracia


lentidão


Teoria que aponta que os processos devem obedecer a uma ordem de requisitos essenciais para uma melhor aplicação e finalidade.

Precursor:

O criador da teoria da burocracia foi Max Weber sociólogo que embasado em sua ciência social (sociologia) afirmava que para uma perfeita aplicabilidade das praticas processuais exigi se etapas indispensáveis para um fim desejado e ordenado.

Exemplo:

Em um concurso publico primeiro se constrói as exigências que o edital vai pedir ao candidato, depois se faz publico o próprio edital, logo em seguida existem as inscrições, as provas e por fim a nomeação dos candidatos bem posicionados na aplicação das provas. 

No entanto temos a visão maléfica da burocracia publica que vigora na grande maioria das repartições publicas em todo o país. Mas a finalidade que Weber quis criar não foi a da morosidade dos procedimentos.  

Os três poderes de uma democracia

Politica


Executivo.
Legislativo.
Judiciário.

Executivo: Como o próprio nome já denuncia ele executa, comanda, organiza e planeja, ou seja, e o poder que tem mando e comando que emana do povo através das urnas, sua coordenação torna se efetivamente financeiro e administrativo. É composto respectivamente pelo presidente, governadores e prefeitos.

Legislativo: Legisla as leis, ou seja, cria as leis que são aplicadas na nação, bem como tem a função de monitorar as ações administrativas do executivo. É composto por senadores, deputados federais e estaduais e por vereadores.

Judiciário: Este aplica as leis criadas no legislativo tendo total autonomia para esse propósito. É composto pelo supremo tribunal federal e os juízes das comarcas estaduais e municipais.

Constituição


carta magna


No Brasil existiram cinco:

1822: Quando Dom Pedro I assumiu o comando do Brasil no governo monárquico e autorizou a formulação deste documento supremo do país.

1889: Criada nos primeiros anos da democracia militar no Brasil após a queda da monarquia Brasileira.

1930: Quando Getulio Vargas assumiu a presidência da republica sendo o primeiro representante legal que não vinha do eixo São Paulo e Minas Gerais.

1967: Quando os interesses do povo Brasileiros foram limados em favor de uma forma de governo autoritário e déspota.

1988: Criada a partir da anulação da constituição anterior que infringia os direitos do Povo Brasileiro e que esta em vigor até os dias de hoje.

Conceito.

A constituição e a carta magna que garante os direitos e deveres do povo. Elaborada por representantes legalmente eleitos pelo povo, a constituição é criada através de uma assembléia constituinte que tem plenos poderes para criar as leis que entraram em vigor para a população usufruir.

Nação


país


Nação é um fator psicológico que é agregado através do tempo no indivíduo que crê e aceita os costumes e posições coletivas como suas, reivindicando como isso uma qualidade particular que lhe uni as pessoas e os costumes daquela nação.

O que você sente quando:

Escuta o Hino nacional?

Torce pela seleção canarinho?

Escuta um estrangeiro falando mal do Brasil? (mesmo que você fale, mas não permite um estranho fazer tamanha afronta).

Fale português com outro Brasileiro em outro país?

Come uma boa feijoada ou toma uma caipirinha?

Escuta um estrangeiro falando das belezas naturais e históricas do Brasil?

Claro que o sentimento que você tem com todos esses questionamentos é a percepção de nação embutida dentro de você!

Estado


país


O estado é o ente jurídico que manifesta poder, ação e comando sobre os cidadãos que governa.  Tem a conotação jurídica por comandar a coletividade que lhe da poderes para tal ação. Sua maior característica é a soberania sobre as demais nações, não devendo obediência a mais ninguém a não ser a constituição que é o ente jurídico maior da nação, e as leis que estão contidas nelas.

Corrente contraria:

Anarquistas: Defende que o estado é um mal, um instrumento publico de exploração frente ao povo.

Individualistas: O estado mesmo maléfico é necessário para conduzir a coletividade.

Personalismo: O estado deve ser o catalisador da ação social é interferir se necessário no mau funcionamento desta.