Os diferentes fatores do processo de trabalho participam de diferentes modos na
formação do valor dos produtos.
O trabalho adiciona novo valor ao objeto do trabalho por meio da adição de uma
quantidade determinada de trabalho, não importando o conteúdo determinado, a
finalidade e o caráter técnico de seu trabalho. Por outro lado, os valores dos meios de
produção consumidos reaparecem como componentes do valor dos produtos, por
exemplo, os valores do algodão e dos fusos incorporados no valor do fio.
Desse modo,
o valor dos meios de produção é conservado por meio de sua transferência ao produto,
a qual ocorre durante a transformação dos meios de produção em produto – isto é, no
processo de trabalho – e é mediada pelo trabalho. Mas como?
O trabalhador não trabalha duas vezes ao mesmo tempo, uma vez para acrescentar
valor ao algodão, outra para conservar seu valor anterior ou, o que é o mesmo, para
transferir ao produto – o fio – o valor do algodão que ele trabalha e o valor dos fusos
com os quais ele trabalha.
Pelo contrário, é pelo mero acréscimo de novo valor que ele
conserva o valor anterior. Mas como a adição de novo valor ao objeto de trabalho e a
conservação dos valores anteriores incorporados no produto são dois resultados
completamente distintos que o trabalhador atinge ao mesmo tempo, durante o qual
ele trabalha, no entanto, uma única vez, conclui-se que essa duplicidade do resultado
só pode ser explicada pela duplicidade de seu próprio trabalho. Um lado do trabalho
tem de criar valor ao mesmo tempo que seu outro lado tem de conservar ou transferir
valor.
De que maneira cada trabalhador adiciona tempo de trabalho e,
consequentemente, valor? Evidentemente, apenas na forma de seu modo peculiar de
trabalho produtivo. O fiandeiro só adiciona tempo de trabalho quando fia, o tecelão
quando tece, o ferreiro quando forja. É, portanto, por meio de uma forma determinada
da adição de trabalho e de valor novo, isto é, por meio da fiação, da tecelagem, da
forjadura etc., que os meios de produção, o algodão e o fuso, o fio e a máquina de fiar,
o ferro e a bigorna se tornam elementos formadores de um produto, um novo valor de
uso.
A antiga forma de seu valor de uso desaparece, mas apenas para reaparecer
numa nova forma. Ora, ao tratarmos do processo de formação do valor, vimos que,
quando um valor de uso é efetivamente consumido na produção de um novo valor de
uso, o tempo de trabalho necessário à produção de um valor de uso já consumido
constitui parte do tempo necessário à produção do novo valor de uso, e é, portanto, o
tempo de trabalho transferido ao novo produto pelo meio de produção consumido.
Assim, se o trabalhador conserva os valores dos meios de produção consumidos ou os
transfere ao produto como seus componentes de valor, ele não o faz por meio da
adição de trabalho em geral, mas por meio do caráter particularmente útil desse
trabalho adicional, por meio de sua específica forma produtiva.
É na forma de uma atividade produtiva orientada a um determinado fim, como a fiação, a tecelagem ou a
forjadura, que o trabalho, por seu simples contato com os meios de produção,
desperta-os do mundo dos mortos, anima-os em fatores do processo de trabalho e se
combina com eles para formar novos produtos.
Se o trabalho produtivo específico do trabalhador não fosse a fiação, ele não
poderia transformar o algodão em fio e, portanto, tampouco transferir ao fio os valores
do algodão e dos fusos. Se, ao contrário, o mesmo trabalhador trocar de ramo e se
tornar carpinteiro, ele continuará a adicionar valor a seu material por meio de uma
jornada de trabalho.
Ele adiciona valor ao material por meio de seu trabalho, não como
trabalho de fiação ou de carpintaria, mas como trabalho abstrato, trabalho social em
geral, e adiciona uma grandeza determinada de valor não porque seu trabalho tenha
um conteúdo útil particular, mas porque dura um tempo determinado. Portanto, é por
sua qualidade abstrata, geral, como dispêndio de força humana de trabalho, que o
trabalho do fiandeiro adiciona um valor novo aos valores do algodão e dos fusos, e é
em sua qualidade concreta, particular e útil como processo de fiação que ele transfere
ao produto o valor desses meios de produção e, com isso, conserva seu valor no
produto.
Daí decorre a duplicidade de seu resultado no mesmo tempo.
Por meio da adição meramente quantitativa de trabalho, um valor novo é
adicionado; por meio da qualidade do trabalho adicionado, os valores antigos dos
meios de produção são conservados no produto. Esse efeito duplo do mesmo trabalho,
decorrência de seu caráter duplo, pode ser detectado em vários fenômenos.
Suponha que, em consequência de uma invenção qualquer, o fiandeiro possa fiar
em 6 horas a mesma quantidade de algodão que ele antes fiava em 36 horas.
Como
atividade adequada a um fim, útil e produtiva, seu trabalho sextuplicou sua força. Seu
produto é seis vezes maior, 36 libras de fio em vez de 6. Mas as 36 libras de algodão
absorvem agora apenas o mesmo tempo de trabalho antes absorvido por 6 libras. A
quantidade de trabalho novo que lhes é adicionada é 6 vezes menor do que com o
método antigo, portanto apenas 1/6 do valor anterior. Por outro lado, o valor de
algodão agora contido no produto é 6 vezes maior, isto é, 36 libras. Nas 6 horas de
fiação é conservado e transferido ao produto um valor de matéria-prima 6 vezes maior,
embora à mesma matéria-prima seja adicionado um novo selo, 6 vezes menor.
Isso
revela a diferença essencial entre as duas propriedades do trabalho, que agem
simultaneamente, uma conservando, a outra criando valor. Quanto mais tempo de
trabalho necessário é incorporado na mesma quantidade de algodão durante a fiação,
maior é o valor novo adicionado ao algodão; porém, quanto mais libras de algodão são
fiadas no mesmo tempo de trabalho, maior é o valor antigo conservado no produto.
Suponha, ao contrário, que a produtividade do trabalho de fiação se mantenha
inalterada, e que o fiandeiro continuasse a necessitar do mesmo tempo de trabalho
que antes para transformar 1 libra de algodão em fio.
Mas suponha, também, que
ocorra uma variação no valor de troca do algodão, de modo que o preço de 1 libra de
algodão aumente ou caia 6 vezes. Em ambos os casos, o fiandeiro continuará a
adicionar o mesmo tempo de trabalho e, assim, o mesmo valor à mesma quantidade de
algodão; e em ambos os casos ele produzirá a mesma quantidade de fio no mesmo
tempo. No entanto, o valor que ele transferirá do algodão ao fio será ou um sexto do valor anterior, ou seu sêxtuplo. O mesmo ocorreria se o valor dos meios de trabalho
aumentasse ou caísse, porém continuando a prestar o mesmo serviço no processo de
trabalho.
Se as condições técnicas do processo de fiação permanecerem as mesmas e não
ocorrer nenhuma variação de valor nos meios de produção, o fiandeiro continuará a
consumir, no mesmo tempo de trabalho, a mesma quantidade de matéria-prima e
maquinaria, cujos valores permanecem os mesmos. O valor que ele conserva no
produto permanece na razão direta do novo valor que ele adiciona a este. Em duas
semanas, ele incorpora ao produto o dobro de trabalho – e, assim, o dobro de valor –
de uma semana de trabalho; ao mesmo tempo, ele consome o dobro de material que
vale o dobro e desgasta duas vezes mais maquinaria, que também vale o dobro, de
maneira que, no produto de duas semanas, ele conserva o dobro de valor que é
conservado no produto de uma semana.
Sob condições invariáveis de produção, o
trabalhador conserva tanto mais valor quanto mais valor ele adiciona, mas conserva
mais valor não porque adiciona mais valor, e sim porque o adiciona sob condições
invariáveis e independentes de seu próprio trabalho.
Em certo sentido, pode-se dizer que o trabalhador sempre conserva valores
anteriores na mesma proporção em que adiciona novo valor. Se o algodão aumenta de
1 para 2 xelins ou cai para 6 pence, o trabalhador continua a conservar no produto de 1
hora de trabalho apenas a metade do valor do algodão que ele conserva no produto de
2 horas de trabalho, independentemente da variação daquele valor.
Se, além disso, a
produtividade de seu próprio trabalho variar, seja para cima ou para baixo, ele poderá
fiar mais ou menos algodão que antes e, desse modo, conservar no produto de 1 hora
de trabalho mais ou menos valor em algodão. Contudo, em duas horas de trabalho ele
conservará o dobro de valor do que em uma.
O valor, se desconsideramos sua expressão meramente simbólica nos signos de
valor, existe apenas num valor de uso, numa coisa. (O próprio homem, considerado
como mera existência de força de trabalho, é um objeto natural, uma coisa, embora
uma coisa viva, autoconsciente, sendo o próprio trabalho a exteriorização material
dessa força.) Por isso, a perda do valor de uso implica a perda do valor.
Com a perda
de seu valor de uso, os meios de produção não perdem, ao mesmo tempo, seu valor,
uma vez que, por meio do processo de trabalho, eles só perdem a figura originária de
seu valor de uso para, no produto, ganhar a figura de outro valor de uso. Mas do
mesmo modo que para o valor é importante que ele exista num valor de uso qualquer,
também lhe é indiferente em qual valor determinado ele existe, como fica evidente na
metamorfose das mercadorias. Disso se segue que, no processo de trabalho, o valor do
meio de produção só se transfere ao produto na medida em que o meio de produção
perde, juntamente com seu valor de uso independente, também seu valor de troca. Ele
só cede ao produto o valor que perde como meio de produção.
A esse respeito, porém,
nem todos os fatores objetivos do processo de trabalho se comportam do mesmo
modo.
O carvão que serve de combustível para a máquina desaparece sem deixar rastros,
do mesmo modo que o óleo usado na lubrificação da engrenagem. As tintas e outras
matérias auxiliares também se consomem, porém reaparecem como propriedades do produto. A matéria-prima constitui a substância do produto, mas sua forma foi
modificada. Desse modo, a matéria-prima e as matérias auxiliares perdem a figura
independente com que ingressaram no processo de trabalho como valores de uso,
diferentemente do que ocorre com os meios de trabalho propriamente ditos.
Uma
ferramenta, uma máquina, o edifício de uma fábrica, um barril etc. servem no processo
de trabalho apenas na medida em que conservam sua configuração original, podendo
entrar amanhã no processo de trabalho com a mesma forma com que entraram ontem.
Depois de sua morte, os meios de trabalho conservam sua figura independente em
relação ao produto tanto quanto a conservavam durante sua vida, isto é, ao longo do
processo de trabalho. Os cadáveres das máquinas, ferramentas, edifícios industriais
etc. continuam a existir separados dos produtos que eles mesmos ajudaram a criar.
Ora, se considerarmos o período inteiro durante o qual tal meio de trabalho serve na
produção, desde sua introdução na oficina até o dia de seu banimento ao depósito de
sucata, veremos que, durante esse período, seu valor de uso foi integralmente
consumido pelo trabalho e, portanto, seu valor de troca foi completamente transferido
ao produto. Se, por exemplo, uma máquina de fiar durou 10 anos, deduz-se que,
durante esse processo de trabalho, seu valor total foi gradualmente transferido ao
produto desses 10 anos.
O tempo de vida de um meio de trabalho compreende,
portanto, sua repetida utilização num número maior ou menor de processos de
trabalho sucessivos. E com o meio de trabalho ocorre o mesmo que com o homem.
Todo homem morre 24 horas a cada dia. Porém, apenas olhando para um homem não
é possível perceber com exatidão quantos dias ele já morreu, o que, no entanto, não
impede que companhias de seguros, baseando-se na expectativa média de vida dos
homens, possam chegar a conclusões muito seguras e, mais ainda, muito lucrativas.
O
mesmo ocorre com o meio de trabalho. A experiência nos ensina quanto tempo dura,
em média, um meio de trabalho, por exemplo, uma máquina de certo tipo. Suponha
que seu valor de uso, no processo de trabalho, dure apenas 6 dias. Desse modo, a cada
dia de trabalho ele perde, em média, 1/6 de seu valor de uso e, por conseguinte,
transfere 1/6 de seu valor a seu produto diário. Assim é calculada a depreciação de
todos os meios de trabalho, isto é, por exemplo, sua perda diária de valor de uso e sua
correspondente transferência diária de valor ao produto.
Esse exemplo demonstra claramente que um meio de produção jamais transfere ao
produto mais valor do que o valor que ele perde no processo de trabalho por meio da
destruição de seu valor de uso. Se não tivesse valor algum a perder, isto é, se ele
mesmo não fosse produto do trabalho humano, o meio de produção não poderia
transferir qualquer valor ao produto. Ele serviria de criador de valor de uso sem servir
de criador de valor de troca. Tal é o caso de todos os meios de produção que
preexistem na natureza sem a intervenção humana, tais como a terra, o vento, a água, o
ferro nos veios das rochas, a madeira nas florestas virgens etc.
Aqui, outro fenômeno interessante se apresenta. Suponha que uma máquina tenha,
por exemplo, o valor de £1.000 e se consuma em 1.000 dias. Nesse caso, 1/1.000 do valor
da máquina é transferido diariamente a seu produto. Ao mesmo tempo, a máquina
inteira continua a atuar, embora com vitalidade decrescente, no processo de trabalho.
Evidencia-se, assim, que um fator do processo de trabalho, um meio de produção,
205
entra inteiramente no processo de trabalho, mas apenas parcialmente no processo de
valorização.
A diferença entre processo de trabalho e processo de valorização se
reflete, aqui, em seus fatores objetivos, uma vez que, no mesmo processo de produção,
o meio de produção atua de modo inteiro como elemento do processo de trabalho e de
modo apenas fracionado como elemento da formação de valor
21.
Por outro lado, um meio de produção pode entrar de modo inteiro no processo de
valorização, embora entre apenas de modo fracionado no processo de trabalho.
Suponha que, no processo de fiação, para cada 115 libras de algodão diariamente
utilizadas sejam desperdiçadas 15 libras, que não se transformam em fio, mas em
devil’s dusta.
No entanto, na medida em que esse resíduo é considerado como um
elemento normal e inseparável da fiação em suas condições médias, essas 15 libras,
embora não constituam elemento do fio, passam a compor o valor do fio tanto quanto
as 100 libras que constituem sua substância. O valor de uso de 15 libras de algodão
tem de ser transformado em pó para que sejam produzidas 100 libras de fio. A
destruição desse algodão é, portanto, uma condição necessária para a produção do fio,
e é justamente por isso que ele transfere seu valor ao fio. Isso vale para todos os
detritos do processo de trabalho, ao menos na medida em que tais detritos não
constituem novos meios de produção e, por conseguinte, valores de uso novos e
independentes.
Tal uso de detritos pode ser observado nas grandes fábricas de
máquinas de Manchester, onde montanhas de resíduos de ferro, reduzido a pequenas
lascas por máquinas ciclópicas, à noite são transportados em grandes vagões até o
forno de fundição e, no dia seguinte, retornam à fábrica como barras maciças de ferro.
Os meios de produção só transferem valor à nova figura do produto na medida em
que, durante o processo de trabalho, perdem valor na figura de seus antigos valores de
uso. O máximo de perda de valor que eles podem suportar no processo de trabalho é
claramente limitado pela grandeza de valor original com a qual ingressaram no
processo de trabalho, ou, em outras palavras, pelo tempo de trabalho requerido para
sua própria produção.
Por isso, os meios de produção jamais podem adicionar ao
produto um valor maior do que o que eles mesmos possuem, independentemente do
processo de trabalho no qual tomam parte. Por mais útil que possa ser um material de
trabalho, uma máquina, um meio de produção – custe ele £150 ou, digamos, 500
jornadas de trabalho –, ele jamais poderá adicionar ao produto total mais do que £150.
Seu valor é determinado não pelo processo de trabalho no qual ele entra como meio de
produção, mas pelo processo de trabalho do qual ele resulta como produto. No
processo de trabalho, ele serve apenas como valor de uso, como coisa dotada de
propriedades úteis, que não poderia transferir nenhum valor ao produto se já não
possuísse valor antes de sua entrada no processo.
Quando o trabalho produtivo transforma os meios de produção em elementos
constituintes de um novo produto, o valor desses meios de produção sofre uma
metempsicose. Ele transmigra do corpo consumido ao novo corpo criado. Mas essa
metempsicose se dá como que por trás das costas do trabalho efetivo. O trabalhador
não pode adicionar novo trabalho, criar novo valor, sem conservar valores antigos, pois
ele tem sempre de adicionar trabalho numa forma útil determinada, e não tem como
adicioná-lo numa forma útil sem transformar os produtos em meios de produção de um novo produto e, desse modo, transferir ao novo produto o valor desses meios de
produção.
A capacidade de conservar valor ao mesmo tempo que adiciona valor é um
dom natural da força de trabalho em ação, do trabalho vivo, um dom que não custa
nada ao trabalhador, mas é muito rentável para o capitalista, na medida em que
conserva o valor existente do capital. Enquanto o negócio vai bem, a atenção do
capitalista está absorvida demais na criação de lucro para que ele perceba essa dádiva
gratuita do trabalho. Apenas interrupções violentas do processo de trabalho, crises,
tornam-no sensível a esse fato.
O que é realmente consumido nos meios de produção é seu valor de uso, e é por
meio desse consumo que o trabalho cria produtos. Seu valor não é, de fato,
consumido24, e tampouco pode ser reproduzido.
Ele é conservado, não porque ele
próprio seja objeto de uma operação no processo de trabalho, mas porque o valor de
uso no qual ele originalmente existia desaparece, embora apenas para se incorporar
em outro valor de uso. O valor dos meios de produção reaparece, assim, no valor do
produto, porém não se pode dizer que ele seja reproduzido. O que é produzido é o
novo valor de uso, no qual reaparece o antigo valor de troca.
Diferente é o que ocorre com o fator subjetivo do processo de trabalho, a força de
trabalho em ação.
Enquanto o trabalho, mediante sua forma orientada a um fim,
transfere ao produto o valor dos meios de produção e nele o conserva, cada momento
de seu movimento cria valor adicional, valor novo. Suponha, por exemplo, que o
processo de produção seja interrompido no momento em que o trabalhador tenha
produzido um equivalente do valor de sua própria força de trabalho, tendo adicionado
ao produto, em 6 horas de trabalho, digamos, um valor de 3 xelins. Tal valor constitui o
excedente do valor do produto acima da parcela desse valor que é devida aos meios de
produção. Ele é o único valor original surgido no interior desse processo, a única parte
do valor do produto criada pelo próprio processo.
Não podemos nos esquecer, é claro,
de que esse novo valor não faz mais do que repor o dinheiro desembolsado pelo
capitalista na compra de força de trabalho e gasto pelo trabalhador em meios de
subsistência. Quanto aos 3 xelins gastos, o novo valor de 3 xelins aparece apenas como
reprodução, mas ele é efetivamente reproduzido, e não apenas aparentemente, como
ocorre com o valor dos meios de produção. A substituição de um valor por outro é
mediada, aqui, por uma nova criação de valor.
J á sabemos, no entanto, que o processo de trabalho pode durar além do tempo
necessário para reproduzir e incorporar no objeto de trabalho um mero equivalente do
valor da força de trabalho.
Em vez de 6 horas que aqui seriam suficientes para essa
reprodução, o processo dura, digamos, 12 horas. Assim, por meio da ação da força de
trabalho, não apenas seu próprio valor se reproduz, mas também se produz um valor
excedente. Esse mais-valor constitui o excedente do valor do produto sobre o valor dos
elementos formadores do produto, isto é, dos meios de produção e da força de
trabalho.
Em nossa exposição dos diferentes papéis desempenhados pelos diversos fatores
do processo de trabalho na formação do valor do produto, caracterizamos as funções
dos diversos componentes do capital em seu próprio processo de valorização.
O
excedente do valor total do produto sobre a soma dos valores de seus elementos
207
formadores é o excedente do capital valorizado sobre o valor do capital originalmente
desembolsado. Meios de produção, de um lado, e força de trabalho, de outro, não são
mais do que diferentes formas de existência que o valor do capital originário assume
ao se despojar de sua forma-dinheiro e se converter nos fatores do processo de
trabalho.
Portanto, a parte do capital que se converte em meios de produção, isto é, em
matérias-primas, matérias auxiliares e meios de trabalho, não altera sua grandeza de
valor no processo de produção.
Por essa razão, denomino-a parte constante do capital,
ou, mais sucintamente: capital constante.
Por outro lado, a parte do capital constituída de força de trabalho modifica seu
valor no processo de produção. Ela não só reproduz o equivalente de seu próprio valor,
como produz um excedente, um mais-valor, que pode variar, sendo maior ou menor de
acordo com as circunstâncias. Essa parte do capital transforma-se continuamente de
uma grandeza constante numa grandeza variável. Denomina-o, por isso, parte variável
do capital ou, mais sucintamente: capital variável.
Os mesmos componentes do capital,
que, do ponto de vista do processo de trabalho, distinguem-se como fatores objetivos e
subjetivos, como meios de produção e força de trabalho, distinguem-se, do ponto de
vista do processo de valorização, como capital constante e capital variável.
O conceito do capital constante não exclui em absoluto uma revolução no valor de
seus componentes. Suponha que 1 libra de algodão custe, hoje, 6 pence, amanhã,
passe a custar 1 xelim, em consequência de uma queda na colheita de algodão.
O
algodão comprado por 6 pence a libra e que continua a ser trabalhado após o aumento
de seu valor adiciona ao produto, agora, o valor de 1 xelim. Do mesmo modo, o
algodão já fiado antes do aumento, e que talvez já circule no mercado como fio,
adiciona ao produto o dobro de seu valor original. Vê-se, no entanto, que essas
mudanças de valor são independentes da valorização do algodão no próprio processo
de fiação. Se o antigo algodão ainda não tivesse sido introduzido no processo de
trabalho, ele poderia, agora, ser revendido por 1 xelim, em vez de 6 pence.
Ao contrário:
quanto menos processos de trabalho o algodão tiver de percorrer, tanto mais certo será
esse resultado. Por isso, constitui uma lei da especulação, em tais revolução do valor,
especular com a matéria-prima em sua forma menos trabalhada; portanto, com o fio,
mais do que com o tecido, e com o próprio algodão, mais do que com o fio. A alteração
no valor tem origem, aqui, no processo que produz o algodão, e não no processo em
que ele funciona como meio de produção e, por conseguinte, como capital constante.
O valor de uma mercadoria é, de fato, determinado pela quantidade de trabalho nela
contido, mas essa própria quantidade é socialmente determinada. A alteração no
tempo de trabalho socialmente necessário para a sua produção – e a mesma
quantidade de algodão, por exemplo, incorpora uma quantidade maior de trabalho em
colheitas desfavoráveis do que em favoráveis – exerce um efeito retroativo sobre a
antiga mercadoria, que vale sempre como exemplo singular de sua espécie26, cujo
valor é sempre medido pelo trabalho socialmente necessário, isto é, pelo trabalho
necessário para sua produção sob as condições sociais presentes.
Tal como o valor da matéria-prima, o valor dos meios de produção – da maquinaria
etc. – que servem no processo de produção pode variar, e, com ele, também a parte de
208
valor que transferem ao produto. Se, por exemplo, em consequência de uma nova
invenção, maquinaria do mesmo tipo é reproduzida com menor dispêndio de trabalho,
a velha maquinaria se desvaloriza em maior ou menor grau e, assim, transfere
relativamente menos valor ao produto.
Mas também aqui a mudança no valor tem
origem fora do processo de produção, em que a máquina funciona como meio de
produção. Nesse processo, ela jamais cede um valor maior do que o que ela possui
independentemente dele.
Assim como uma mudança no valor dos meios de produção, mesmo que ocorrendo
posteriormente à atuação destes últimos no processo, não altera seu caráter como
capital constante, tampouco uma mudança na proporção entre capital constante e
variável afeta as respectivas funções dessas duas formas de capital.
As condições
técnicas do processo de trabalho podem ser revolucionadas de modo que, por
exemplo, se antes dez trabalhadores, usando dez ferramentas de baixo valor,
trabalhavam uma quantidade relativamente pequena de matéria-prima, agora apenas
um trabalhador, usando uma máquina mais cara, trabalha uma quantidade de matéria prima cem vezes maior. Nesse caso, tem-se um grande aumento de capital constante,
isto é, da quantidade de valor dos meios de produção empregados, e uma grande
diminuição da parte variável do capital, investida na força de trabalho. Tal mudança,
no entanto, altera apenas a relação quantitativa entre o capital constante e o variável,
ou a proporção em que o capital total se decompõe em seus componentes constante e
variável, mas não afeta em nada a diferença entre os dois.
Fonte: O capital, Karl Marx.