Constituição


carta magna


No Brasil existiram cinco:

1822: Quando Dom Pedro I assumiu o comando do Brasil no governo monárquico e autorizou a formulação deste documento supremo do país.

1889: Criada nos primeiros anos da democracia militar no Brasil após a queda da monarquia Brasileira.

1930: Quando Getulio Vargas assumiu a presidência da republica sendo o primeiro representante legal que não vinha do eixo São Paulo e Minas Gerais.

1967: Quando os interesses do povo Brasileiros foram limados em favor de uma forma de governo autoritário e déspota.

1988: Criada a partir da anulação da constituição anterior que infringia os direitos do Povo Brasileiro e que esta em vigor até os dias de hoje.

Conceito.

A constituição e a carta magna que garante os direitos e deveres do povo. Elaborada por representantes legalmente eleitos pelo povo, a constituição é criada através de uma assembléia constituinte que tem plenos poderes para criar as leis que entraram em vigor para a população usufruir.