LOA tem que estar enquadrada na
L.D.O e no P.P.A.
LOA tem que pensar na inflação
prevista.
LOA desdobramento de metas como
vai gastar o orçamento.
P.L.O.A – Descrição sucinta das
principais das principais finalidades e
metas previstas de cada órgão. Demonstrar receita e despesa mês a mês.
Dois anexos da LOA – quadro
demonstrativo de receita QRD e quadro demonstrativo de despesas QDD.
LOA – 31 de agosto mandado para
congresso e até 22 de dezembro devolvido.
P.P.A – 4 meses antes, devolvido
até 22 de dezembro.
L.DO – Enviado ate 15 de abril,
devolvido ate 17 de julho.
Iniciativas vinculadas a LOA, PPA
e LDO se é feita pelo presidente estas tem que ser aprovadas pelo congresso.
O governo publicara ate trinta
dias após o encerramento do bimestre relatórios. Relatório resumido da execução
orçamentária. (RREO).
Diretrizes nível mais abstrato do
campo das ideias critérios.
Macro objetivos – O que deve ser
feito para alcançar o objetivo desejado.
Programa – Conjunto articulado de
ações, traduzidos em bens e serviços. Visando solução ou demandas de programas
da sociedade. Quantificado.
Formas de orçamento – clássico,
tradicional e ortodoxo. O orçamento antigo não era planejado só tinha
lançamentos.
Orçamento programa – ênfase em
aspectos de planejamento. Com PPA, LOA E LDO.
LOA e LDO de 1964.
PPA e LDO de 1988 da
constituição.