Provisão – descentralização
interna de créditos consiste na transferência de créditos orçamentários ou
adicionais de uma unidade orçamentária.
Destaque – descentralização
externa de créditos.
Etapas do ciclo orçamentário
- elaboração etapa de preparação do
orçamento. Aprovação – etapa em que o orçamento é votado e após os ajustes
necessários aprovado. Execução, controle – fiscalização interna e externa.
Ciclo orçamentário não é o mesmo
que exercício financeiro.
Fluxo de programação orçamentária
e financeira – orçamento anual, execução do orçamento, programação orçamentária
e financeira.
Orçamentária créditos
movimentação de créditos orçamentários, quadro de detalhamento da despesa QDD
descentralização de créditos. Provisão destaque, empenho liquidação.
Financeira – dinheiro –
movimentação de recursos financeiros, cronograma de desembolso liberação de
cotas de recursos, repasse e sub repasse pagamento.
Dotação – créditos previstos na
LOA para uma unidade orçamentária UO.
Destaque – descentralização
externa de créditos.
Provisão – descentralização
interna de créditos.
Cota – movimentação de recursos,
equiparados a dotação.
Sub repasse descentralização externa de créditos.
MPOG – Ministério de planejamento
e gestão.
STN – secretaria do tesouro
nacional.
OSPF – Órgãos e setoriais de
programação financeira.
Ciclo de gestão da fazendo
publica – receitas e igual a despesas, equilíbrio publico.
Receitas maiores que despesas –
que a receita pode estar exigindo de seus contribuintes sacrifícios maiores do
que os serviços que lhes esta proporcionando, ou que o contribuinte esta
suportando cargas tributarias excessivas.