Ética no serviço público

Ética no serviço público


É dever fundamental do servidor público participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum.

É dever do servidor público abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei.

Tadeu, funcionário de um órgão de atendimento ao público, exerce suas atribuições com agilidade e correção e procura prioritariamente atender aqueles usuários mais necessitados, conforme a sua avaliação.

 Nessa situação Tadeu apresenta comportamento antiético, pois privilegia uns em detrimento de outros.

Márcio, servidor público, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho e reflete negativamente em todo o sistema do órgão, é assíduo, pontual e produtivo. Nessa situação, Márcio apresenta conduta ética adequada ao serviço público.

Francisco, no exercício de cargo público, presenciou fraude praticada por seu chefe imediato no ambiente organizacional. Nessa situação, por ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos, Francisco agiu corretamente ao delatar seu chefe aos superiores.

 Adriana, competente nos aspectos técnicos e comportamentais, frequentemente utiliza as prerrogativas de seu cargo público em razão de interesses pessoais.

 Nessa situação, Adriana faz uso dos direitos do funcionalismo público e age eticamente.

 Lucas é servidor público do setor de atendimento do poder judiciário. Ele tem muitos afazeres e, por isso, deixa os clientes à espera de atendimento enquanto

 resolve os problemas internos do setor. Nessa situação, o comportamento dele caracteriza conduta contrária à ética no serviço público.

 

 Uma das formas de se avaliar se é ético um comportamento profissional é verificar como o servidor contribui para que a população tenha uma visão positiva a respeito da organização.

O servidor público deve abster-se de exercer sua função, poder, ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo não cometendo qualquer violação expressa à lei.

 A cortesia no atendimento de qualquer usuário do serviço público é fundamental para o desenvolvimento profissional do serviço dentro da instituição.

O servidor público pode retirar da repartição documento  pertencente ao patrimônio público, sem prévia autorização da autoridade competente, se exercer cargo de confiança ou função à qual esse documento esteja relacionado.

 O respeito à hierarquia e a disciplina não impede que o servidor público represente contra ato que caracterize omissão ou abuso de poder, ainda que esse ato tenha emanado de superior hierárquico.

A adequada prestação dos serviços públicos está relacionada à questões de ordem técnica, sem, necessariamente caracterizar-se por uma atitude ética no trabalho.

Sueli, servidora pública, apresenta um bom desempenho e tem boas relações interpessoais no trabalho. Devido a seus vínculos de amizade no ambiente de trabalho, Sueli, algumas vezes, acoberta irregularidades, de diversas naturezas, praticadas pelos seus colegas. Nessa situação, a conduta de Sueli é antiética, pois  privilegia aspectos pessoais  em detrimento de aspectos profissionais e da ética no serviço público.

Ricardo, servidor público, enquanto participava da preparação de um edital de licitação para contratação de fornecimento de refeições para o órgão em que trabalha, antecipou algumas das regras que iriam fazer parte do edital para Carlos, dono de uma empresa de fornecimento de marmitas, famosa pela qualidade e os ótimos preços dos seus produtos, a fim de que esse pudesse adequar alguns procedimentos de sua empresa ao edital. A iniciativa de Ricardo deveu-se somente ao fato de ele conhecer bem os produtos da empresa de Carlos, não lhe trazendo qualquer vantagem pecuniária. Nessa situação, é correto afirmar que Ricardo agiu em prol do interesse coletivo e que não fere a ética no serviço público.

Marcos é servidor público e para aumentar sua renda, comercializa, em seu ambiente de trabalho, mas fora do horário normal de expediente, cópias de CDs e DVDs. Nessa situação, a conduta de Cláudio não pode ser considerada imprópria ao serviço público, pois envolve uma atividade que não guarda relação direta com as atribuições do cargo.