Distintas na Essência
Na troca entre capital e trabalho, conforme vimos ao estudar o processo de produção (127), é mister distinguir duas fases, distintas na essência, embora se condicionem uma a outra.
Primeiro. A primeira troca entre trabalho e capital é um processo formal, onde o capital se configura em dinheiro e a força de trabalho assume a forma de mercadoria. A venda da força de trabalho ocorre ideal ou juridicamente nesse primeiro processo, embora só se pague o trabalho após a execução, no fim do dia, da semana etc. Essa circunstância em nada altera a transação em que se vende a força de trabalho. O que aí diretamente se vende não é mercadoria em que o trabalho se realizou e sim o uso da própria força de trabalho, de fato portanto o próprio trabalho, pois o uso dessa força é a ação dela, o trabalho. Não se trata assim de troca de trabalho realizada por meio da troca de mercadorias.
Se A vende sapatos a B, ambos trocam trabalho, o primeiro, trabalho realizado em sapatos, e o segundo, em dinheiro. Mas, na primeira troca se permuta trabalho materializado na forma social geral, isto é, em dinheiro, por trabalho que até então só existe como poder; e o que é comprado e vendido é o uso desse poder, ou seja, o próprio trabalho, embora o valor da mercadoria vendida não seja o valor do trabalho (uma expressão irracional), mas o valor da força de trabalho.
Dá-se, portanto diretamente troca entre trabalho materializado e força de trabalho, que de fato se reduz a trabalho vivo; por conseguinte, entre trabalho materializado e trabalho vivo. O salário - o valor da força de trabalho - toma por isso a aparência, conforme se explicou antes, de preço direto de compra, preço do trabalho (128). Nessa primeira fase, a relação entre trabalhador e capitalista é a que existe entre comprador e vendedor de mercadoria. O capitalista paga o valor da força de trabalho, portanto o valor da mercadoria que compra.
Mas, ao mesmo tempo, a força de trabalho só é comprada porque o trabalho, que pode realizar e se obriga a executar, é maior que o trabalho necessário para reproduzir a força de trabalho, e se apresenta por isso, em valor maior que o valor da força de trabalho.
Segundo. A segunda fase da troca entre capital e trabalho nada tem a ver, na realidade, com a primeira; no sentido estrito da palavra, não é troca absolutamente. Na primeira fase há troca de dinheiro por mercadoria - troca de equivalentes -, e trabalhador e capitalista se confrontam na qualidade de donos de mercadorias. Trocam-se equivalentes. (Isto é, à relação não importa quando se trocam; e para a transação tanto faz que o preço do trabalho esteja acima ou abaixo do valor da força de trabalho ou lhe seja igual. A transação portanto pode ocorrer de acordo com a lei geral da troca de mercadorias.)
Na segunda fase não há troca. O dono do dinheiro cessou de ser comprador de mercadoria, e o trabalhador, de ser vendedor de mercadoria. O dono do dinheiro funciona agora como capitalista. Consome a mercadoria que comprou, e o trabalhador a fornece, pois o uso de sua força de trabalho é seu próprio trabalho. Por meio da transação anterior, o trabalho mesmo se tornou parte da riqueza objetiva. O trabalhador o executa, mas o trabalho pertence ao capital e agora é deste apenas função. Ocorre portanto sob seu controle e chefia diretos; e o produto onde se materializa é a nova efígie em que o capital aparece, ou melhor, em que se realiza efetivamente como capital.
Nesse processo, portanto, o trabalho se materializa de maneira direta, transforma-se de imediato em capital, depois de já se ter incorporado ao capital, formalmente, pela primeira transação. Mais precisamente, converte-se aí em capital mais trabalho do que o capital (trabalho materializado 129) que se desembolsou antes na compra de força de trabalho. Nesse processo há apropriação de uma parte não paga do trabalho, e só por esse meio o dinheiro se transforma em capital.
Embora nessa fase, de fato, não ocorra troca, o resultado, se pusermos de lado os meios que o provocaram, é que – juntando-se ambas as fases - determinada quantidade de trabalho materializado se trocou por quantidade maior de trabalho vivo. Isso se expressa no resultado do processo: o trabalho que se materializou no produto é maior do que o trabalho materializado na força de trabalho e, portanto, maior do que o trabalho materializado que é pago ao trabalhador, ou o capitalista, no processo efetivo, recupera, isto é, recebe não só à parte do capital a qual desembolsou em salário, mas também mais-valia, que nada lhe custa.
A troca direta de trabalho por capital significa aí: 1) a conversão imediata do trabalho em capital, em elemento objetivo componente no capital do processo de produção; 2) a troca de determinada quantidade de trabalho materializado pela mesma quantidade de trabalho vivo acrescida de quantidade excedente de trabalho vivo, da qual se assume a propriedade sem troca.
A proposição - trabalho produtivo é o trabalho que se troca diretamente por capital - abrange toda essas fases e é apenas uma fórmula inferida para dizer que é o trabalho que transforma dinheiro em capital e faz a permuta com as condições de produção guindadas a capital; não se relaciona com elas qualificadas de meras condições de produção, nem com elas se comporta como trabalho puro e simples, sem destinação social específica.
A proposição envolve: 1) a relação recíproca entre dinheiro e força de trabalho como mercadoria, compra e venda entre o dono do dinheiro e o dono da força de trabalho; 2) a subsunção (129) direta do trabalho ao capital; 3) a transformação direta do trabalho em capital no processo de produção ou, o que dá no mesmo, a criação da mais-valia para o capital. Ocorrem duas espécies de troca entre trabalho e capital.
A primeira expressa apenas a compra da força de trabalho e por isso, na realidade, do trabalho e, em conseqüência, do respectivo produto. A segunda, a conversão direta de trabalho vivo em capital ou a materialização do trabalho vivo como realização do capital.
Fonte: Manuscritos econômicos de Max 1861 a 1863